| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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2.472/2024
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26/02/2024 | Controle Interno |
Governança Municipal | Dispõe sobre a promoção da governança no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta, do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. | Visualizar |
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2022-2025
Plano Municipal de Saúde (PMS), elaborado para o quadrimestre de 2022 a 2025 |
30/11/2021 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | O Plano Municipal de Saúde (PMS), elaborado para o quadrimestre de 2022 a 2025, é um documento que visa expressar o compromisso da gestão municipal com a saúde dos Munícipes do Cabo de Santo Agostinho/PE. | Visualizar |
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Decreto 2.094/2021
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13/09/2021 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Emenda: Atualiza os valores de diárias concedidas aos servidores que se deslocam do município a serviço. | Visualizar |
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Anexo Dec. 2479/24.
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20/03/2024 | Controle Interno |
Políticas de Integridade | Institui as Políticas de Integridade do Município do Cabo de Santo Agostinho, conforme determinação da Lei Municipal nº 2.295, de 05 de dezembro de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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2022
RENAME 2022 |
30/12/2022 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS (RENAME) - 2022 | Visualizar |
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2022-2024
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31/12/2022 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS (RESME) - 2022 | Visualizar |
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2020/2022
REMUME 2020-2022 |
30/12/2022 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | REMUME 2020-2022 | Visualizar |
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2.475/2024
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07/03/2024 | Controle Interno |
Conformidade e Anticorrupção | Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal | Visualizar |
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2473/2024
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26/02/2024 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Institui a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Cabo de Santo Agostinho, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Visualizar |
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2023/2024
REMUME 2023-2024 |
31/12/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | REMUME 2023- 2024 | Visualizar |
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001/2024
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15/05/2024 | Saúde |
Serviços de Saúde | Relação nominal das unidades de Saúde (Média Complexidade) | Visualizar |
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001/24
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31/01/2024 | Saúde |
Serviços de Saúde | Plano de Enfrentamento das Arboviroses 2023/204 | Visualizar |
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002/2024
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01/04/2024 | Saúde |
Serviços de Saúde | Plano de Contingência para Enfrentamento de Desastres de Origem Natural (Enchentes e Inundações). | Visualizar |
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003/2024
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24/01/2024 | Saúde |
Serviços de Saúde | Perfil Epidemiológico 2019-2023 | Visualizar |
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004/2024
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01/01/2024 | Saúde |
Serviços de Saúde | Descrição do Setores (Vigilância em Saúde) | Visualizar |
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005/2024
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01/01/2024 | Saúde |
Serviços de Saúde | Centro de Referência ao Trabalhador. | Visualizar |
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2024
Protocolo Esporotricose |
15/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Protocolo Esporotricose | Visualizar |
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2014
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30/12/2014 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | VIGILÂNCIA DA ESQUISTOSSOMOSE MANSONI | Visualizar |
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2277/2005
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26/10/2005 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | ALTERA A ESTRUTURA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO; CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL. | Visualizar |
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2.908/2012
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20/07/2012 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Fica garantido o direito fundamental de acesso às informações, no âmbito do Poder Executivo Municipal, consoante normas gerais disciplinadas na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. | Visualizar |
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S/N
EDITAL |
23/12/2021 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME | O processo seletivo simplificado de que trata o presente Edital visa a contratação temporária de professores para desempenho das funções e no quantitativo de vagas indicadas no subitem 4 deste Edital, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho/PE, em virtude dos afastamentos temporários de professores efetivos das atividades docentes, por ocupação de cargo em comissão, exercício da função de supervisor, dirigentes, licenças prêmio, maternidade, saúde e readaptações temporárias. | Visualizar |
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S/N
Resultado Preliminar da Seleção Pública Simplificada nº 002/2021 |
19/01/2022 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME | Resultado Preliminar da Seleção Pública Simplificada nº 002/2021 | Visualizar |
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2024
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08/02/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual das metas que constam no Plano Municipal de Saúde. | Visualizar |
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001/2023.
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06/11/2023 | Educação |
Chamada Pública Para Matrícula | CADASTRO ESCOLAR PARA ALUNOS(AS) NOVATOS(AS) | Visualizar |
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S/N
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30/08/2023 | Educação |
Instrução de Matrícula | INSTRUÇÃO NORMATIVA DE MATRÍCULA ESCOLAR | Visualizar |
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S/N
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01/03/2024 | Educação |
Lista de espera em Creches | LISTA DE ESPERA EM CRECHE | Visualizar |
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2.280/2005
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31/10/2005 | Recursos Humanos |
Planos de Cargos e Carreiras | Planos de Cargos e Carreiras da Educação - Estatuto do Magistério Público - Lei nº2.280 - 31 de outubro de 2005 | Visualizar |
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2.515/2009
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30/12/2009 | Recursos Humanos |
Planos de Cargos e Carreiras | Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos da Guarda Municipal - Lei nº2.515 - 30 de dezembro de 2009 | Visualizar |
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12.527/2011
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18/11/2011 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. | Visualizar |
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7.724/2012
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16/05/2012 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. | Visualizar |
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2022
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31/12/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório Anual de Ouvidoria de 2022. | Visualizar |
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S/N
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01/03/2024 | Educação |
Lista de espera em Escolas Públicas | INEXISTENCIA DE LISTA DE ESPERA - ESCOLA PÚBLICA | Visualizar |
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2879/2011
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22/12/2011 | Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas | LEI DE INCENTIVO FISCAL | Visualizar |
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2880/2011
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22/12/2011 | Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas | LEI DE INCENTIVO FISCAL | Visualizar |
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2879/2011
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22/12/2011 | Renúncias Fiscais |
Incentivos a Projetos Culturais | ARTº 2. § 2º DA LEI DE INCENTIVO FISCAL Nº 2.879/2011 | Visualizar |
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2880/2011
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22/12/2011 | Renúncias Fiscais |
Incentivos a Projetos Culturais | ARTº 9. I DA LEI DE INCENTIVO FISCAL Nº 2.880/2011 | Visualizar |
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1.993/2001
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12/12/2001 | Tributário |
Código Tributário | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CABO DE SANTO AGPOSTINHO | Visualizar |
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12/2023
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31/12/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório de Gestão Anual - Exercício 2023 | Visualizar |
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S/N
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31/12/2023 | Terceiro Setor |
Relatórios dos Convênios | ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – LAR DE CLARA | Visualizar |
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S/N
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17/05/2024 | Educação |
Número de Vagas Disponíveis nas Unidade Escolar | VAGAS DISPONIVEIS EM 17 DE MAIO DE 2024 | Visualizar |
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002/2021
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25/03/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021. | Visualizar |
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002/2021
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21/03/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021. | Visualizar |
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002/2021
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26/03/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021. | Visualizar |
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002/2021
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05/04/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021. | Visualizar |
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002/2021
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09/05/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021. | Visualizar |
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002/2021
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09/05/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021. | Visualizar |
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002/2021
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14/05/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021. | Visualizar |
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001/2022
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15/04/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2022 - SME - ADE | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022. | Visualizar |
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001/2022
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30/04/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2022 - SME - ADE | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022. | Visualizar |
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001/2022
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08/05/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2022 - SME - ADE | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022. | Visualizar |
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001/2022
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08/05/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2022 - SME - ADE | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022. | Visualizar |
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001/2024
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21/03/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2024 - SME - ADEE | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2024. | Visualizar |
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001/2024
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29/04/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2024 - SME - ADEE | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2024. | Visualizar |
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001/2022
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23/05/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2022 - SME - ADE | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022. | Visualizar |
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001/2024
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05/06/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2024 - SME - ADEE | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2024. | Visualizar |
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001/2022
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05/06/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2022 - SME - ADE | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022. | Visualizar |
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002/2021
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07/06/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME | CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021. | Visualizar |
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002/2024
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17/06/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2024 - SME | O processo seletivo simplificado de que trata o presente Edital visa a contratação temporária de professores para desempenho das funções e no quantitativo de vagas indicadas no subitem 4 deste Edital, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho/PE, em virtude dos afastamentos temporários de professores efetivos das atividades docentes, por ocupação de cargo em comissão, exercício da função de supervisor, dirigentes, licenças prêmio, maternidade, saúde e readaptações temporárias, bem como, do esgotamento dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada nº 002/2021 nas vagas de Professor II – Matemática, Professor II – Português, Professor II – Artes, Professor II - Língua Estrangeira – Inglês, Professor II - Língua Estrangeira – Espanhol. | Visualizar |
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002/2024
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25/06/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2024 - SME | RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME. | Visualizar |
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002/2024
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26/06/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2024 - SME | REPUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2024 - SME. | Visualizar |
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002/2024
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03/07/2024 | Recursos Humanos |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2024 - SME | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA SME Nº 002/2024. | Visualizar |
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002/2024
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11/07/2024 | Recursos Humanos |
Servidores Cedidos | Planilha de Cedidos | Visualizar |
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s/n
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23/03/2023 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022-2025 | Visualizar |
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s/n
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02/05/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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02/05/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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08/02/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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17/08/2023 | Saúde |
Relátorio Anual de Gestão(RAG) | Relatório Anual de Gestão 2022 | Visualizar |
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s/n
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10/06/2024 | Saúde |
Relátorio Anual de Gestão(RAG) | Relatório Anual de Gestão 2023 | Visualizar |
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s/n
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28/12/2020 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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08/12/2022 | Saúde |
Relátorio Anual de Gestão(RAG) | Relatório Anual de Gestão 2021 | Visualizar |
