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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE

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FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
2.472/2024
26/02/2024

Controle Interno

Governança Municipal Dispõe sobre a promoção da governança no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta, do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. Visualizar
2022-2025
Plano Municipal de Saúde (PMS), elaborado para o quadrimestre de 2022 a 2025
30/11/2021

Saúde

Plano Municipal de Saúde O Plano Municipal de Saúde (PMS), elaborado para o quadrimestre de 2022 a 2025, é um documento que visa expressar o compromisso da gestão municipal com a saúde dos Munícipes do Cabo de Santo Agostinho/PE. Visualizar
Decreto 2.094/2021
13/09/2021

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Emenda: Atualiza os valores de diárias concedidas aos servidores que se deslocam do município a serviço. Visualizar
Anexo Dec. 2479/24.
20/03/2024

Controle Interno

Políticas de Integridade Institui as Políticas de Integridade do Município do Cabo de Santo Agostinho, conforme determinação da Lei Municipal nº 2.295, de 05 de dezembro de 2005, e dá outras providências. Visualizar
2022
RENAME 2022
30/12/2022

Saúde

Lista de medicamentos do SUS RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS (RENAME) - 2022 Visualizar
2022-2024
31/12/2022

Saúde

Lista de medicamentos do SUS RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS (RESME) - 2022 Visualizar
2020/2022
REMUME 2020-2022
30/12/2022

Saúde

Lista de medicamentos do SUS REMUME 2020-2022 Visualizar
2.475/2024
07/03/2024

Controle Interno

Conformidade e Anticorrupção Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal Visualizar
2473/2024
26/02/2024

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD Institui a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Cabo de Santo Agostinho, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Visualizar
2023/2024
REMUME 2023-2024
31/12/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS REMUME 2023- 2024 Visualizar
001/2024
15/05/2024

Saúde

Serviços de Saúde Relação nominal das unidades de Saúde (Média Complexidade) Visualizar
001/24
31/01/2024

Saúde

Serviços de Saúde Plano de Enfrentamento das Arboviroses 2023/204 Visualizar
002/2024
01/04/2024

Saúde

Serviços de Saúde Plano de Contingência para Enfrentamento de Desastres de Origem Natural (Enchentes e Inundações). Visualizar
003/2024
24/01/2024

Saúde

Serviços de Saúde Perfil Epidemiológico 2019-2023 Visualizar
004/2024
01/01/2024

Saúde

Serviços de Saúde Descrição do Setores (Vigilância em Saúde) Visualizar
005/2024
01/01/2024

Saúde

Serviços de Saúde Centro de Referência ao Trabalhador. Visualizar
2024
Protocolo Esporotricose
15/05/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Protocolo Esporotricose Visualizar
2014
30/12/2014

Saúde

Lista de medicamentos do SUS VIGILÂNCIA DA ESQUISTOSSOMOSE MANSONI Visualizar
2277/2005
26/10/2005

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria ALTERA A ESTRUTURA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO; CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL. Visualizar
2.908/2012
20/07/2012

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Fica garantido o direito fundamental de acesso às informações, no âmbito do Poder Executivo Municipal, consoante normas gerais disciplinadas na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Visualizar
S/N
EDITAL
23/12/2021

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME O processo seletivo simplificado de que trata o presente Edital visa a contratação temporária de professores para desempenho das funções e no quantitativo de vagas indicadas no subitem 4 deste Edital, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho/PE, em virtude dos afastamentos temporários de professores efetivos das atividades docentes, por ocupação de cargo em comissão, exercício da função de supervisor, dirigentes, licenças prêmio, maternidade, saúde e readaptações temporárias. Visualizar
S/N
Resultado Preliminar da Seleção Pública Simplificada nº 002/2021
19/01/2022

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME Resultado Preliminar da Seleção Pública Simplificada nº 002/2021 Visualizar
2024
08/02/2024

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual das metas que constam no Plano Municipal de Saúde. Visualizar
001/2023.
06/11/2023

Educação

Chamada Pública Para Matrícula CADASTRO ESCOLAR PARA ALUNOS(AS) NOVATOS(AS) Visualizar
S/N
30/08/2023

Educação

Instrução de Matrícula INSTRUÇÃO NORMATIVA DE MATRÍCULA ESCOLAR Visualizar
S/N
01/03/2024

Educação

Lista de espera em Creches LISTA DE ESPERA EM CRECHE Visualizar
2.280/2005
31/10/2005

Recursos Humanos

Planos de Cargos e Carreiras Planos de Cargos e Carreiras da Educação - Estatuto do Magistério Público - Lei nº2.280 - 31 de outubro de 2005 Visualizar
2.515/2009
30/12/2009

Recursos Humanos

Planos de Cargos e Carreiras Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos da Guarda Municipal - Lei nº2.515 - 30 de dezembro de 2009 Visualizar
12.527/2011
18/11/2011

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Visualizar
7.724/2012
16/05/2012

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Visualizar
2022
31/12/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório Anual de Ouvidoria de 2022. Visualizar
S/N
01/03/2024

Educação

Lista de espera em Escolas Públicas INEXISTENCIA DE LISTA DE ESPERA - ESCOLA PÚBLICA Visualizar
2879/2011
22/12/2011

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas LEI DE INCENTIVO FISCAL Visualizar
2880/2011
22/12/2011

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas LEI DE INCENTIVO FISCAL Visualizar
2879/2011
22/12/2011

Renúncias Fiscais

Incentivos a Projetos Culturais ARTº 2. § 2º DA LEI DE INCENTIVO FISCAL Nº 2.879/2011 Visualizar
2880/2011
22/12/2011

Renúncias Fiscais

Incentivos a Projetos Culturais ARTº 9. I DA LEI DE INCENTIVO FISCAL Nº 2.880/2011 Visualizar
1.993/2001
12/12/2001

Tributário

Código Tributário CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CABO DE SANTO AGPOSTINHO Visualizar
12/2023
31/12/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual - Exercício 2023 Visualizar
S/N
31/12/2023

Terceiro Setor

Relatórios dos Convênios ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – LAR DE CLARA Visualizar
S/N
17/05/2024

Educação

Número de Vagas Disponíveis nas Unidade Escolar VAGAS DISPONIVEIS EM 17 DE MAIO DE 2024 Visualizar
002/2021
25/03/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021. Visualizar
002/2021
21/03/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021. Visualizar
002/2021
26/03/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021. Visualizar
002/2021
05/04/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021. Visualizar
002/2021
09/05/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021. Visualizar
002/2021
09/05/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021. Visualizar
002/2021
14/05/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021. Visualizar
001/2022
15/04/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2022 - SME - ADE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022. Visualizar
001/2022
30/04/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2022 - SME - ADE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022. Visualizar
001/2022
08/05/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2022 - SME - ADE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022. Visualizar
001/2022
08/05/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2022 - SME - ADE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022. Visualizar
001/2024
21/03/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2024 - SME - ADEE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2024. Visualizar
001/2024
29/04/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2024 - SME - ADEE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2024. Visualizar
001/2022
23/05/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2022 - SME - ADE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022. Visualizar
001/2024
05/06/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2024 - SME - ADEE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2024. Visualizar
001/2022
05/06/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2022 - SME - ADE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022. Visualizar
002/2021
07/06/2024

Recursos Humanos

SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 002/2021 - SME CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2021. Visualizar
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