| Unidade Jurisdicionada: | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho |
| Número do processo: | 52/2021 |
| Modalidade: | Concorrência |
| Número do procedimento: | 9/2021 |
| Objeto da Licitação | Requalificação, manutenção, recuperação geral de escadarias, calçadas, canais e estruturas de contenção, através da Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos ? SMCRSP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e na Planilha Orçamentária. |
| Data do processo: | 27/05/2021 |
| Tipo da licitação: | Menor Preço |
| Situação: | Processo Homologado |
| Local da abertura: | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho |
| Data de abertura: | 29/06/2021 |
| Valor orçado: | R$ 10.500.000,38 |
| Valor adjudicado: | R$ 10.157.502,95 |
| Título | Arquivo |
|---|---|
| Edital | LICON_Edital_115_2021_52_983806.pdf |
| Edital | LICON_Edital_115_2021_52_983812.pdf |
| Ata de Habilitação | LICON_AtaHabilitacao_115_2021_52_999249.pdf |
| Ata de Julgamento | LICON_AtaJulgamento_115_2021_52_999251.pdf |
| Contrato nº 036/2021 | Download |
| Informações Gerais |
|---|
1º Termo AditivoVigência: 28/10/2021 a 01/08/2022Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Adequação de planilha orçamentária, sem majoração de recursos financeiros, com fundamento no artigo 65, a, da Lei n° 8.666/93. Valor: R$ 10.157.502,95 |
2º Termo AditivoVigência: 17/12/2021 a 01/08/2022Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Adequação de planilha orçamentária, sem majoração dos recursos financeiros, com fundamento no artigo 65, I, a, da Lei n.° 8.666/93. Valor: R$ 10.157.502,95 |
3º Termo AditivoVigência: 07/03/2022 a 01/08/2022Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Adequação de planilha orçamentária, sem majoração de recursos financeiros, com base no art. 65, I, a, da lei n° 8.666/93. Valor: R$ 10.157.502,95 |
4º Termo AditivoVigência: 20/05/2022 a 01/08/2022Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:ADEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SEM MAJORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, COM BASE NO ARTIGO 65,I, A, DA LEI Nº 8.666/93, QUE PREVÊ A ALTERAÇÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS QUANDO HOUVER MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS. Valor: R$ 10.157.502,95 |
5º Termo AditivoVigência: 23/05/2022 a 01/08/2022Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:ALTERAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO QUE PASSAM A SER RESPECTIVAMENTE OS SENHORES: EBENEZER GOMES MARINHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS E YSMAEL BATISTA DA NASCIMENTO, ENGENHEIRO CIVIL, CONFORME ARTIGO 67 E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 8.666/93. Valor: R$ 10.157.502,95 |
6º Termo AditivoVigência: 02/08/2022 a 31/10/2022Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O TERMO FINAL ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 E O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 690.977,27, FICANDO O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO EM R$10.848.480,22, CONFORME OS ARTIGOS 57, 65 E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 8.666/93. Valor: R$ 10.157.502,95 |
6º Termo AditivoVigência: 02/08/2022 a 31/10/2022Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O TERMO FINAL ATÉ O 31 DE OUTUBRO DE 2022 E ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 690.977,27 FICANDO O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO EM R$ 10.848.480,22, CONFORME OS ARTIGOS 57,65 E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 8.666/93. Valor: R$ 10.157.502,95 |
7º Termo AditivoVigência: 19/09/2022 a 31/10/2022Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor contratual, com o percentual a ser aplicado de 17,51% (dezessete vírgula cinquenta e um por cento), correspondente ao índice de INCC acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando o valor do contrato a ser de R$ 12.748.049,11 (doze milhões, setecentos e quarenta e oito mil e quarenta e nove reais e onze centavos), conforme parágrafo 8º do artigo 65 da Lei n.º 8.666/933. Valor: R$ 10.157.502,95 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| Não constam ARPs desta licitação em nossa base de dados |
