Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
3.128 URBANIZAÇÃO
JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA.
03.608.944/0001-34
02/08/2021 a 01/08/2022
R$ 10.157.502,95
| Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Adequação de planilha orçamentária, sem majoração de recursos financeiros, com fundamento no artigo 65, a, da Lei n° 8.666/93. | 28/10/2021 | 01/08/2022 | R$ 10.157.502,95 |
| 2 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Adequação de planilha orçamentária, sem majoração dos recursos financeiros, com fundamento no artigo 65, I, a, da Lei n.° 8.666/93. | 17/12/2021 | 01/08/2022 | R$ 10.157.502,95 |
| 3 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Adequação de planilha orçamentária, sem majoração de recursos financeiros, com base no art. 65, I, a, da lei n° 8.666/93. | 07/03/2022 | 01/08/2022 | R$ 10.157.502,95 |
| 4 | 3.128 URBANIZAÇÃO | ADEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SEM MAJORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, COM BASE NO ARTIGO 65,I, A, DA LEI Nº 8.666/93, QUE PREVÊ A ALTERAÇÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS QUANDO HOUVER MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS. | 20/05/2022 | 01/08/2022 | R$ 10.157.502,95 |
| 5 | 3.128 URBANIZAÇÃO | ALTERAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO QUE PASSAM A SER RESPECTIVAMENTE OS SENHORES: EBENEZER GOMES MARINHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS E YSMAEL BATISTA DA NASCIMENTO, ENGENHEIRO CIVIL, CONFORME ARTIGO 67 E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 8.666/93. | 23/05/2022 | 01/08/2022 | R$ 10.157.502,95 |
| 6 | 3.128 URBANIZAÇÃO | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O TERMO FINAL ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 E O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 690.977,27, FICANDO O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO EM R$10.848.480,22, CONFORME OS ARTIGOS 57, 65 E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 8.666/93. | 02/08/2022 | 31/10/2022 | R$ 10.157.502,95 |
| 6 | 3.128 URBANIZAÇÃO | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O TERMO FINAL ATÉ O 31 DE OUTUBRO DE 2022 E ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 690.977,27 FICANDO O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO EM R$ 10.848.480,22, CONFORME OS ARTIGOS 57,65 E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 8.666/93. | 02/08/2022 | 31/10/2022 | R$ 10.157.502,95 |
| 7 | 3.128 URBANIZAÇÃO | O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor contratual, com o percentual a ser aplicado de 17,51% (dezessete vírgula cinquenta e um por cento), correspondente ao índice de INCC acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando o valor do contrato a ser de R$ 12.748.049,11 (doze milhões, setecentos e quarenta e oito mil e quarenta e nove reais e onze centavos), conforme parágrafo 8º do artigo 65 da Lei n.º 8.666/933. | 19/09/2022 | 31/10/2022 | R$ 10.157.502,95 |
