| Unidade Jurisdicionada: | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho |
| Número do processo: | 82/2021 |
| Modalidade: | Concorrência |
| Número do procedimento: | 15/2021 |
| Objeto da Licitação | Constitui objeto deste procedimento licitatório a contratação de empresa para a execução de obras de reforma e ampliação das unidades escolares da regional 3 através da secretaria Municipal de Educação. |
| Data do processo: | 30/07/2021 |
| Tipo da licitação: | Menor Preço |
| Situação: | Processo Homologado |
| Local da abertura: | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho |
| Data de abertura: | 09/09/2021 |
| Valor orçado: | R$ 27.343.597,75 |
| Valor adjudicado: | R$ 24.970.891,22 |
| Título | Arquivo |
|---|---|
| Edital | LICON_Edital_115_2021_82_998905.pdf |
| Ata de Habilitação | LICON_AtaHabilitacao_115_2021_82_1028162.pdf |
| Ata de Julgamento | LICON_AtaJulgamento_115_2021_82_1028163.pdf |
| Contrato nº 053/2021 | Download |
| Informações Gerais |
|---|
1º Termo AditivoVigência: 04/01/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO DAS PLANILHAS AOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE, POSTO QUE TAIS PLANILHAS, ASSISTAM A SEPARAÇÃO ENTRE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, §1º, DA LEI Nº 8.666/93. Valor: R$ 24.970.891,22 |
2º Termo AditivoVigência: 11/01/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, SENDO SEM MAJORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, I, A, DA LEI Nº 8.666/93. Valor: R$ 24.970.891,22 |
3º Termo AditivoVigência: 04/03/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:ADEQUAÇÃO DE PLANILHA E O ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DE 8,22% DO VALOR DO CONTRATO DESTINADO PARA REFORMA, E O PERCENTUAL DE 0,73% DO VALOR DO CONTRATO DESTINADO PARA AMPLIAÇÃO, PASSANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO A SER DE R$ 26.319.507,59, COM BASE NO ARTIGO 65, §1º, DA LEI Nº 8.666/93. Valor: R$ 24.970.891,22 |
4º Termo AditivoVigência: 30/03/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:ADEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ACRÉSCIMNO DE VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL 4,55% DO VALOR CONTRATUAL DESTINADO PARA REFORMA, E O PERCENTUAL DE 6,03% DO VALOR DO CONTRATO DESTINADO PARA AMPLIAÇÃO, PASSANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO A SER DE R$ 27.595.286,06, COM BASE NO ARTIGO 65, §1º DA LEI Nº 8.666/93. Valor: R$ 24.970.891,22 |
5º Termo AditivoVigência: 21/06/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:ADEQUAÇÃO DE PLANILHA E O ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL 15,82% DO VALOR DO CONTRATO DESTINADO PARA REFORMA, E O PERCENTUAL DE 1,02% DO VALOR DO CONTRATO DESTINADO PARA AMPLIAÇÃO, PASSANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO A SER DE R$ 30.155.611,35, COM BASE NO 65, DA LEI Nº 8.666/93. Valor: R$ 24.970.891,22 |
6º Termo AditivoVigência: 20/07/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:ADEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SEM MAJORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, COM BASE NO ARTIGO 65, I, A, DA LEI Nº 8.666/93, QUE PREVÊ A ALTERAÇÃO UNILATERAL PELO ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS QUANDO HOUVER MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS. Valor: R$ 24.970.891,22 |
7º Termo AditivoVigência: 15/09/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha e o acréscimo de valor no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento) do valor atual do contrato destinado a REFORMA, perfazendo o valor R$ 574.739,26 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), e no percentual de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento) do valor atual do contrato destinado a AMPLIAÇÃO, perfazendo o valor R$ 397.905,36 (trezentos mil, novecentos e cinco reais e trinta e seis centavos), passando o contrato ao valor atual de R$ 31.128.256,01 (trinta e um milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e um centavos), com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93. Valor: R$ 24.970.891,22 |
8º Termo AditivoVigência: 03/07/2023 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Adequação de planilha orçamentária e acréscimo de valor, com base no artigo 65 § 1°, da lei n° 8.666/93 Valor: R$ 24.970.891,22 |
9º Termo AditivoVigência: 03/07/2023 a 03/07/2024Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 meses, com base no §1° do artigo 57 da lei n° 8.666/93. Valor: R$ 24.970.891,22 |
10º Termo AditivoVigência: 03/07/2024 a 03/07/2024Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Reequilíbrio Econômico Financeiro, com fundamento no art. 65. II, "d" da lei n° 8.666/93. Valor: R$ 24.970.891,22 |
11º Termo AditivoVigência: 03/07/2024 a 03/07/2024Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Reajuste do valor contratual,com fundamento no art. 65, § 1° da lei n° 8.666/93. Valor: R$ 24.970.891,22 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| Não constam ARPs desta licitação em nossa base de dados |
