Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
3.128 URBANIZAÇÃO
CONSTRUTORA SBM LTDA
02.908.931/0001-18
03/11/2021 a 03/07/2023
R$ 24.970.891,22
| Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 3.128 URBANIZAÇÃO | TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO DAS PLANILHAS AOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE, POSTO QUE TAIS PLANILHAS, ASSISTAM A SEPARAÇÃO ENTRE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, §1º, DA LEI Nº 8.666/93. | 04/01/2022 | 03/07/2023 | R$ 24.970.891,22 |
| 2 | 3.128 URBANIZAÇÃO | ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, SENDO SEM MAJORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, I, A, DA LEI Nº 8.666/93. | 11/01/2022 | 03/07/2023 | R$ 24.970.891,22 |
| 3 | 3.128 URBANIZAÇÃO | ADEQUAÇÃO DE PLANILHA E O ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DE 8,22% DO VALOR DO CONTRATO DESTINADO PARA REFORMA, E O PERCENTUAL DE 0,73% DO VALOR DO CONTRATO DESTINADO PARA AMPLIAÇÃO, PASSANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO A SER DE R$ 26.319.507,59, COM BASE NO ARTIGO 65, §1º, DA LEI Nº 8.666/93. | 04/03/2022 | 03/07/2023 | R$ 24.970.891,22 |
| 4 | 3.128 URBANIZAÇÃO | ADEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ACRÉSCIMNO DE VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL 4,55% DO VALOR CONTRATUAL DESTINADO PARA REFORMA, E O PERCENTUAL DE 6,03% DO VALOR DO CONTRATO DESTINADO PARA AMPLIAÇÃO, PASSANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO A SER DE R$ 27.595.286,06, COM BASE NO ARTIGO 65, §1º DA LEI Nº 8.666/93. | 30/03/2022 | 03/07/2023 | R$ 24.970.891,22 |
| 5 | 3.128 URBANIZAÇÃO | ADEQUAÇÃO DE PLANILHA E O ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL 15,82% DO VALOR DO CONTRATO DESTINADO PARA REFORMA, E O PERCENTUAL DE 1,02% DO VALOR DO CONTRATO DESTINADO PARA AMPLIAÇÃO, PASSANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO A SER DE R$ 30.155.611,35, COM BASE NO 65, DA LEI Nº 8.666/93. | 21/06/2022 | 03/07/2023 | R$ 24.970.891,22 |
| 6 | 3.128 URBANIZAÇÃO | ADEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SEM MAJORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, COM BASE NO ARTIGO 65, I, A, DA LEI Nº 8.666/93, QUE PREVÊ A ALTERAÇÃO UNILATERAL PELO ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS QUANDO HOUVER MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS. | 20/07/2022 | 03/07/2023 | R$ 24.970.891,22 |
| 7 | 3.128 URBANIZAÇÃO | O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha e o acréscimo de valor no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento) do valor atual do contrato destinado a REFORMA, perfazendo o valor R$ 574.739,26 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), e no percentual de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento) do valor atual do contrato destinado a AMPLIAÇÃO, perfazendo o valor R$ 397.905,36 (trezentos mil, novecentos e cinco reais e trinta e seis centavos), passando o contrato ao valor atual de R$ 31.128.256,01 (trinta e um milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e um centavos), com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93. | 15/09/2022 | 03/07/2023 | R$ 24.970.891,22 |
| 8 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Adequação de planilha orçamentária e acréscimo de valor, com base no artigo 65 § 1°, da lei n° 8.666/93 | 03/07/2023 | 03/07/2023 | R$ 24.970.891,22 |
| 9 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 meses, com base no §1° do artigo 57 da lei n° 8.666/93. | 03/07/2023 | 03/07/2024 | R$ 24.970.891,22 |
| 10 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Reequilíbrio Econômico Financeiro, com fundamento no art. 65. II, "d" da lei n° 8.666/93. | 03/07/2024 | 03/07/2024 | R$ 24.970.891,22 |
| 11 | 3.128 URBANIZAÇÃO | Reajuste do valor contratual,com fundamento no art. 65, § 1° da lei n° 8.666/93. | 03/07/2024 | 03/07/2024 | R$ 24.970.891,22 |
