PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

1º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a reajuste do valor contratual no percentual de 8,633% (seis inteiros e seiscentos e trinta e três por cento) do valor original do contrato, passando o valor total do contrato para R$ 12.673.945,47 (doze milhões e seiscentos e setenta e três mil e novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e artigo 65, I, a, da Lei nº 8.666/93.

1º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

reajuste do valor contratual, em conformidade com o artigo 65, da Lei n° 8.666/93.

1º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

Reajuste do valor contratual no percetual de 8,633% (seis inteiros e seiscentos e trinta e três por cento, com base no artigo 65, § 1°,da lei n° 8.666/93.

1º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo contratual, por um período de mais 90 (noventa) dias, passando o seu termo final para 20 de março de 2023, adequação de planilha e o acréscimo de valor no percentual de 17,66% (dezessete vírgula sessenta e seis cinco por cento) do valor atual do Contrato, perfazendo o valor de R$ 429.430,84 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos) passando o contrato ao valor atual de R$ 2.861.265,82 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), conforme § 1º do artigo 57 e 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

1º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha orçamentária, com majoração de recursos financeiros, com base no artigo 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93, com acréscimo 11,14%, perfazendo o valor de R$ 1.369.844,91 tornando o valor atual do Contrato em R$ 13.670.211,17.

1º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha e o acréscimo de valor no percentual de 22,96% (vinte e dois vírgula noventa e seis por cento) do valor atual do Contrato, perfazendo o valor de R$ 1.744.193,87 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil cento e noventa e três reais e oitenta e sete centavos) passando o contrato ao valor atual de R$ 9.340.051,38 (nove milhões, trezentos e quarenta mil e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), conforme artigo 65, I, a, da Lei nº 8.666/93 e artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.

1º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

1º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo contratual, por um período de mais 90 (noventa) dias, passando o seu termo final para 20 de maio de 2023, adequação de planilha e o acréscimo de 20,33% (vinte vírgula trinta e três por cento), correspondente ao valor de R$ 1.032.825,79 (um milhão e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), onde atualizou o contrato para o valor de R$ 6.112.615,55 (seis milhões, cento e doze mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), conforme § 1º do artigo 57 e 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

1º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a reajuste do valor contratual no percentual de 8,633% (seis inteiros e seiscentos e trinta e três por cento) do valor original do contrato, passando o valor total do contrato para R$ 10.115.189,22 (dez milhões e cento e quinze mil e cento e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.

1º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo contratual, por um período de mais 10 (dez) meses, ficando seu término para o dia 20 de fevereiro de 2024, conforme § 1º do artigo 57 e 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

1º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha e o acréscimo de valor no percentual de 17,59% (dezessete vírgula cinquenta e nove por cento) do valor atual do Contrato, perfazendo o valor de R$ 1.825.376,60 (um milhão e oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), totalizando o valor do contrato para R$ 12.201.843,62 (doze milhões duzentos e um mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), conforme artigo 65, I, a, da Lei nº 8.666/93 e artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.

1º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha e o acréscimo de valor no percentual de 22,56% (vinte e dois vírgula cinquenta e seis por cento), correspondente ao valor de R$ 2.505.953,99 (dois milhões e quinhentos e cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), passando o valor total do contrato para R$ 13.613.109,89 (treze milhões e seiscentos e treze mil e cento e nove reais e oitenta e noiva centavos), conforme § 1º do artigo 57 e 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

1º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha e o acréscimo de valor no percentual de 22,65% (vinte e dois vírgula sessenta e cinco por cento) do valor atual do Contrato, perfazendo o valor de R$ 2.638.858,95 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos) passando o contrato ao valor atual de R$ 14.287.860,57 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), conforme artigo 65, I, a, da Lei nº 8.666/93 e artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.

2º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha orçamentária, com majoração de recursos financeiros, com acréscimo 2,01% (dois vírgula um por cento) do valor atual do Contrato, perfazendo o valor de R$ 275.429,01 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e um centavo), tornando o valor atual do Contrato em R$ 13.945.640,18 (treze milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e dezoito centavos), com fundamento no artigo 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93.

2º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

Alteração do prazo contratual, por mais 06 (seis) meses, ficando o seu término para o dia 20 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 57 da lei n° 8.666/93.

2º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

objeto a adequação de planilha e o acréscimo de valor contratual, conforme artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

2º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a reequilíbrio econômico financeiro do contrato no percentual de 53,28% (cinquenta e três virgula vinte e oito por cento) do valor dos itens solicitados, que totaliza R$ 1.371.691,74 (um milhão e trezentos e setenta e um mil e seiscentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), passando o valor total do contrato para R$ 14.984.801,63 (quatorze milhões e novecentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e um reais e sessenta e três centavos)., conforme 65, inciso II, alínea d, da Lei n.º 8.666/93.

2º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto o reequilíbrio no percentual de 53,59% do item solicitado, perfazendo o valor de R$ 1.565.676,85 (um milhão e quinhentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) passando o contrato ao valor atual de R$ 15.853.537,42 (quinze milhões e oitocentos e cinquenta e três mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), conforme artigo 65, II, d, da Lei nº 8.666/93.

2º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha e o acréscimo de valor no percentual de 2,02% (dois vírgula zero dois por cento) do valor atual do Contrato, perfazendo o valor de R$ 153.747,04 (cento e cinquenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos passando o contrato ao valor atual de R$ 9.493.798,27 (nove milhões quatrocentos e noventa e três mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos), conforme artigo 65, I, a, da Lei nº 8.666/93 e artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.

2º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha e o acréscimo de 0,30% (zero vírgula trinta por cento), correspondente ao valor de R$ 18.147,34 (dezoito mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), onde atualizou o contrato para o valor de R$ 6.130.762,89 (seis milhões, cento e trinta mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), conforme artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93

2º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

Adequação de planilha orçamentária, sem majoração de recursos financeiros, com base no artigo 65, I, a da Lei n. 8.666/93.

3º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

Reequelíbrio econômico-financeiro, no percentual de acréscimo de 51,56%, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93

3º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

3º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

Prorrogação do prazo contratual, por mais 06 (seis) meses, passando seu termo final para o dia 13 de janeiro de 2024, com base no art. 57 da lei n° 8.666/93.

3º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

Acréscimo de 2,05% (dois vírgula cinco por cento), com base no 57 da Lei n. º 8.666/93

3º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro (revisão) do valor contratual, deve ser reequilibrados para a data base de novembro/2022, o que gera um percentual de acréscimo de 20,26% (vinte vírgula vinte e seis por cento) do valor dos itens solicitados, que totaliza um valor de R$ 899.924,10 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e dez centavos) a ser acrescido, passando o valor Contratual a ser de R$ 10.393.722,37 (dez milhões, trezentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), conforme artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.

3º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a reequilíbrio econômico financeiro do contrato que totaliza um valor de R$ 471.406,65 (quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos) a ser acrescido no valor Contratual R$ 6.130.762,90 (seis milhões, cento e trinta mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) para o valor Contratual atual de R$ 6.602.169,55 (seis milhões, seiscentos e dois mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme 65, inciso II, alínea d, da Lei n.º 8.666/93

3º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha orçamentária, sem majoração de recursos financeiros, com base no artigo 65, I, a, da Lei nº 8.666/93, que prevê a alteração unilateral pela Administração dos Contratos quando houver modificação das especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos.

4º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

4º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a permuta entre o Lote 1 da Quadra 63, Setor 1, do Loteamento Enseada dos Corais e a Rua de Pedestres adjacente, juntamente com o Parecer Técnico, Planta do Loteamento com a situação encontrada/pretendida e Escritura Pública, sem majoração de recursos financeiros, com base no artigo 65, I, alínea a, da Lei nº 8.666/93.

5º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha e o acréscimo de valor no percentual de 0,08% (zero vírgula oito por cento) do valor atual do Contrato, perfazendo o valor de R$ 10.739,58 (dez mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), somado ao acréscimo feito nos outros termos aditivos, o presente contrato acumula uma majoração de 13,46% (treze vírgula quarenta e seis por cento), passando o contrato ao valor atual de R$ 13.956.379,76 (treze milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93.

6º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

O presente instrumento tem como objeto a reequilíbrio econômico financeiro do contrato no percentual de 58,24% (cinquenta e oito vírgula vinte e quatro por cento) do valor dos itens solicitados, que totaliza R$ 1.139.676,67 (um milhão, cento e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), passando o valor total do contrato para R$ 15.096.056,43 (quinze milhões, noventa e seis mil, cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos), artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93.

43º Termo Aditivo

3.128 URBANIZAÇÃO

Constitui objeto do presente instrumento acréscimo, conforme expressa no artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93.