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CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE

Processo de Licitação nº 147/2021

Informações da Licitação nº 147/2021
Processos de Licitação Imprimir

Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho

147/2021

Concorrência

23/2021

Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para executar as obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem e urbanismo, nas ruas do loteamento Enseada dos corais e Gaibu, dividida em 13 lotes, no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE.

30/12/2021

Menor Preço

Processo Homologado

Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho

01/02/2022

R$ 103.818.092,46

R$ 98.742.727,00

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Edital
LICON_Edital_115_2021_147_1042332.pdf
Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/115/LICON_Edital_115_2021_147_1042332.pdf
2 Ata de Habilitação
LICON_AtaHabilitacao_115_2021_147_1242987.pdf
Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_115_2021_147_1242987.pdf
3 Ata de Julgamento
LICON_AtaJulgamento_115_2021_147_1242988.pdf
Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_115_2021_147_1242988.pdf
3 Termo Aditivo nº 054/2023
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2023_054_1265401.pdf
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2023_054_1265401.pdf
3 Termo Aditivo nº 055/2023
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2023_055_1273068.pdf
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2023_055_1273068.pdf
3 Termo Aditivo nº 056/2023
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2023_056_1266395.pdf
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2023_056_1266395.pdf
3 Termo Aditivo nº 040/2022
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_040_1266638.pdf
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_040_1266638.pdf
3 Termo Aditivo nº 042/2022
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_042_1266643.pdf
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_042_1266643.pdf
3 Termo Aditivo nº 043/2022
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_043_1266642.pdf
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_043_1266642.pdf
3 Termo Aditivo nº 052/2022
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_052_1266540.pdf
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_052_1266540.pdf
3 Termo Aditivo nº 054/2022
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_054_1266651.pdf
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_054_1266651.pdf
3 Termo Aditivo nº 055/2022
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_055_1266604.pdf
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_055_1266604.pdf
3 Termo Aditivo nº 056/2022
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_056_1266586.pdf
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_056_1266586.pdf
3 Termo Aditivo nº 057/2022
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_057_1266589.pdf
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_057_1266589.pdf
3 Termo Aditivo nº 058/2022
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_058_1266607.pdf
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_058_1266607.pdf
3 Termo Aditivo nº 53/2022
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_53_1266646.pdf
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/115/LICON_Contrato_115_2022_53_1266646.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 00.749.205/0001-74 CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA R$ 29.046.897,31 Vencedor
2 02.199.283/0001-78 EMPERTEC - EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE R$ 7.595.857,51 Vencedor
3 07.693.988/0001-60 FRF CONSTRUÇÕES LTDA R$ 5.594.730,34 Vencedor
4 02.724.778/0001-79 UNITERRA - UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP R$ 0,00 Não Vencedor
5 01.514.128/0001-36 SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA R$ 37.708.538,67 Vencedor
6 02.908.931/0001-18 CONSTRUTORA SBM LTDA R$ 0,00 Não Vencedor
7 03.951.168/0001-70 NE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI R$ 0,00 Não Vencedor
8 04.393.361/0001-04 VASCONCELOS & MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA ME R$ 0,00 Não Vencedor
9 11.864.311/0001-15 SBC SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA R$ 0,00 Não Vencedor
10 11.520.665/0001-42 CONSTRUTORA SAM LTDA. R$ 0,00 Não Vencedor
11 35.684.968/0001-69 PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP R$ 0,00 Não Vencedor
12 35.513.167/0001-30 WR CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-EPP R$ 1.993.618,64 Vencedor
13 03.608.944/0001-34 JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA​. R$ 16.803.084,53 Vencedor
14 07.157.925/0001-90 WB CONSTRUTORA LTDA R$ 0,00 Não Vencedor
15 08.064.693/0001-98 CONCREPOXL ENGENHARIA LTDA (CONSÓRCIO ENSEADAS DOS CORAIS) R$ 0,00 Não Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
054/2023 03.608.944/0001-34 JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA​. 03/05/2023 03/04/2024 R$ 5.059.918,95
055/2023 00.749.205/0001-74 CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA 03/05/2023 03/07/2024 R$ 11.666.741,29
056/2023 35.513.167/0001-30 WR CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-EPP 03/05/2023 03/11/2023 R$ 1.993.618,64
040/2022 00.749.205/0001-74 CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA 11/05/2022 11/07/2023 R$ 12.300.366,26
042/2022 01.514.128/0001-36 SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA 13/05/2022 13/07/2023 R$ 11.107.155,90
043/2022 01.514.128/0001-36 SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA 13/05/2022 13/07/2023 R$ 11.649.001,62
052/2022 01.514.128/0001-36 SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA 01/06/2022 01/08/2023 R$ 10.376.467,02
054/2022 07.693.988/0001-60 FRF CONSTRUÇÕES LTDA 01/06/2022 01/04/2023 R$ 5.594.730,34
055/2022 01.514.128/0001-36 SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA 01/06/2022 01/02/2023 R$ 4.575.914,13
056/2022 03.608.944/0001-34 JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA​. 01/06/2022 01/04/2023 R$ 9.311.330,60
057/2022 00.749.205/0001-74 CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA 01/06/2022 01/02/2023 R$ 5.079.789,76
058/2022 02.199.283/0001-78 EMPERTEC - EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE 20/06/2022 20/04/2023 R$ 7.595.857,51
53/2022 03.608.944/0001-34 JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA​. 01/06/2022 01/12/2022 R$ 2.431.834,98

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 53/2022

Informações Gerais Anexo

1º Termo Aditivo

Vigência: 03/05/2023 a 03/07/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Reajustamento de Preços

Valor: R$ 11.666.741,29

1º Termo Aditivo

Vigência: 03/05/2023 a 03/11/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Reajustamento de Preços

Valor: R$ 1.993.618,64

1º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2022 a 01/02/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Reajustamento de Preços

Valor: R$ 4.575.914,13

1º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2022 a 20/03/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas, Reajustamento de Preços, Alteração de Prazo

Valor: R$ 2.431.834,98

1º Termo Aditivo

Vigência: 11/05/2022 a 11/07/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas, Reajustamento de Preços

Valor: R$ 12.300.366,26

1º Termo Aditivo

Vigência: 20/06/2022 a 20/04/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas, Reajustamento de Preços

Valor: R$ 7.595.857,51

1º Termo Aditivo

Vigência: 03/05/2023 a 03/04/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Reajuste do valor contratual, no percentual de 8.633%, nos termos do Artigo 65, § 1° da Lei n° 8.666/93.

Valor: R$ 5.059.918,95

1º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2022 a 20/05/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas, Reajustamento de Preços, Alteração de Prazo

Valor: R$ 5.079.789,76

1º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2022 a 01/04/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Reajustamento de Preços

Valor: R$ 9.311.330,60

1º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2022 a 20/02/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Alteração de Prazo

Valor: R$ 5.594.730,34

1º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2022 a 01/08/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas, Reajustamento de Preços

Valor: R$ 10.376.467,02

1º Termo Aditivo

Vigência: 13/05/2022 a 13/07/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas, Reajustamento de Preços

Valor: R$ 11.107.155,90

1º Termo Aditivo

Vigência: 13/05/2022 a 13/07/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas, Reajustamento de Preços

Valor: R$ 11.649.001,62

2º Termo Aditivo

Vigência: 11/05/2022 a 11/07/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas, Reajustamento de Preços

Valor: R$ 12.300.366,26

2º Termo Aditivo

Vigência: 03/05/2023 a 03/04/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

O presente instrumento tem como objeto o reajuste do saldo contratual de aproximadamente 2,79%.

Valor: R$ 5.059.918,95

2º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2022 a 20/02/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Alteração de Prazo

Valor: R$ 10.376.467,02

2º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2022 a 20/02/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas, Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo

Valor: R$ 5.594.730,34

2º Termo Aditivo

Vigência: 13/05/2022 a 13/07/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Reequilíbrio Econômico-Financeiro, Reajustamento de Preços

Valor: R$ 11.107.155,90

2º Termo Aditivo

Vigência: 13/05/2022 a 13/07/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Reequilíbrio Econômico-Financeiro

Valor: R$ 11.649.001,62

2º Termo Aditivo

Vigência: 20/06/2022 a 20/04/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas, Reajustamento de Preços

Valor: R$ 7.595.857,51

2º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2022 a 20/05/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas, Reajustamento de Preços

Valor: R$ 5.079.789,76

2º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2022 a 20/03/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas

Valor: R$ 2.431.834,98

3º Termo Aditivo

Vigência: 03/05/2023 a 03/04/2024

Objeto:

3.128 URBANIZAÇÃO

Valor: R$ 5.496.747,95

3º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2022 a 20/03/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Reequilíbrio Econômico-Financeiro

Valor: R$ 2.431.834,98

3º Termo Aditivo

Vigência: 09/05/2024 a 03/07/2024

Objeto:

3.128 URBANIZAÇÃO

Justificativa:

acréscimo de valor contratual, nos termos dop artigo 65 da lei n° 8.666/93.

Valor: R$ 11.666.741,29

3º Termo Aditivo

Vigência: 13/05/2022 a 13/01/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Alteração de Prazo

Valor: R$ 11.107.155,90

3º Termo Aditivo

Vigência: 13/05/2022 a 13/01/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Alteração de Prazo

Valor: R$ 11.649.001,62

3º Termo Aditivo

Vigência: 20/06/2022 a 20/04/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas, Reajustamento de Preços

Valor: R$ 7.595.857,51

3º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2022 a 20/05/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Reequilíbrio Econômico-Financeiro

Valor: R$ 5.079.789,76

3º Termo Aditivo

Vigência: 11/05/2022 a 11/07/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas

Valor: R$ 12.300.366,26

3º Termo Aditivo

Vigência: 03/05/2023 a 03/07/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Reajuste de valor contratual, no percentual de 24,90%, nos termos do Artigo 65 da Lei n° 8.666/93.

Valor: R$ 11.666.741,29

3º Termo Aditivo

Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025

Objeto:

3.128 URBANIZAÇÃO

Valor: R$ 11.813.851,10

4º Termo Aditivo

Vigência: 03/05/2023 a 03/07/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Reajuste do valor contratual no percentual de 2,64%, nos termos do Artigo 65 da Lei n° 8.666/93.

Valor: R$ 11.666.741,29
Sem anexo

4º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2022 a 30/09/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Alteração de Prazo com Acréscimo de Valor

Valor: R$ 5.079.789,76

4º Termo Aditivo

Vigência: 11/05/2022 a 11/07/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas

Valor: R$ 12.300.366,26

5º Termo Aditivo

Vigência: 03/05/2023 a 03/11/2024

Objeto:

3.128 URBANIZAÇÃO

Valor: R$ 13.988.964,01

5º Termo Aditivo

Vigência: 03/05/2023 a 03/11/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

O presente instrumento tem como objeto o reequilíbrio econômico e financeiro contratual.

Valor: R$ 11.666.741,29

5º Termo Aditivo

Vigência: 11/05/2022 a 11/07/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Modificação do Projeto ou das Especificações Técnicas, Reajustamento de Preços

Valor: R$ 12.300.366,26

6º Termo Aditivo

Vigência: 03/05/2023 a 03/11/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

correção do 5º termo aditivo ao contrato 055/PMCSA/SEOBP/2023

Valor: R$ 11.666.741,29

6º Termo Aditivo

Vigência: 11/05/2022 a 11/07/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Reequilíbrio Econômico-Financeiro

Valor: R$ 12.300.366,26

10º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2022 a 01/04/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Constitui objeto do presente instrumento o reajuste contratual, no percentual de 2,76% (dois virgula setenta e seis por cento), correspondendo o valor de R$ 214.333,55 (duzentos e quatorze mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), passando o contrato a possuir valor atual de R$ 11.813.851,10 (onze milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e dez centavos), nos termos do artigo 65 e parágrafo da Lei nº 8.666/93.

Valor: R$ 9.311.330,60

43º Termo Aditivo

Vigência: 13/05/2022 a 13/01/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Acréscimo de Valor por Inclusão de Itens

Valor: R$ 11.649.001,62
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.
# Descrição
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