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CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE

Contrato nº 040/2022

Informações gerais sobre o contrato nº 040/2022

Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho

147/2021

040

2022

3.128 URBANIZAÇÃO

CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA

00.749.205/0001-74

11/05/2022 a 11/07/2023

R$ 12.300.366,26

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 040/2022
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 3.128 URBANIZAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha orçamentária, com majoração de recursos financeiros, com base no artigo 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93, com acréscimo 11,14%, perfazendo o valor de R$ 1.369.844,91 tornando o valor atual do Contrato em R$ 13.670.211,17. 05/10/2022 11/07/2023 R$ 12.300.366,26
2 3.128 URBANIZAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha orçamentária, com majoração de recursos financeiros, com acréscimo 2,01% (dois vírgula um por cento) do valor atual do Contrato, perfazendo o valor de R$ 275.429,01 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e um centavo), tornando o valor atual do Contrato em R$ 13.945.640,18 (treze milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e dezoito centavos), com fundamento no artigo 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93. 08/12/2022 11/07/2023 R$ 12.300.366,26
3 3.128 URBANIZAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha orçamentária, sem majoração de recursos financeiros, com base no artigo 65, I, a, da Lei nº 8.666/93, que prevê a alteração unilateral pela Administração dos Contratos quando houver modificação das especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos. 27/02/2023 11/07/2023 R$ 12.300.366,26
4 3.128 URBANIZAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a permuta entre o Lote 1 da Quadra 63, Setor 1, do Loteamento Enseada dos Corais e a Rua de Pedestres adjacente, juntamente com o Parecer Técnico, Planta do Loteamento com a situação encontrada/pretendida e Escritura Pública, sem majoração de recursos financeiros, com base no artigo 65, I, alínea a, da Lei nº 8.666/93. 27/02/2023 11/07/2023 R$ 12.300.366,26
5 3.128 URBANIZAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha e o acréscimo de valor no percentual de 0,08% (zero vírgula oito por cento) do valor atual do Contrato, perfazendo o valor de R$ 10.739,58 (dez mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), somado ao acréscimo feito nos outros termos aditivos, o presente contrato acumula uma majoração de 13,46% (treze vírgula quarenta e seis por cento), passando o contrato ao valor atual de R$ 13.956.379,76 (treze milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93. 10/05/2023 11/07/2023 R$ 12.300.366,26
6 3.128 URBANIZAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a reequilíbrio econômico financeiro do contrato no percentual de 58,24% (cinquenta e oito vírgula vinte e quatro por cento) do valor dos itens solicitados, que totaliza R$ 1.139.676,67 (um milhão, cento e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), passando o valor total do contrato para R$ 15.096.056,43 (quinze milhões, noventa e seis mil, cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos), artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93. 10/05/2023 11/07/2023 R$ 12.300.366,26

Fiscal do Contrato

Nome do Fiscal do Contrato Carlos Eduardo de Lima
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