| Unidade Jurisdicionada: | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho |
| Número do processo: | 4/2018 |
| Modalidade: | Concorrência |
| Número do procedimento: | 1/2018 |
| Objeto da Licitação | Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, na área de limpeza urbana |
| Data do processo: | 25/01/2018 |
| Tipo da licitação: | Menor Preço |
| Situação: | Processo Homologado |
| Local da abertura: | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho |
| Data de abertura: | 26/02/2018 |
| Valor orçado: | R$ 52.327.896,64 |
| Valor adjudicado: | R$ 49.346.324,04 |
| Título | Arquivo |
|---|---|
| Edital | LICON_Edital_115_2018_4_627702.pdf |
| Ata de Habilitação | LICON_AtaHabilitacao_115_2018_4_666637.pdf |
| Ata de Julgamento | LICON_AtaJulgamento_115_2018_4_666639.pdf |
| Contrato nº 025/2018 | Download |
| Informações Gerais |
|---|
1º Termo AditivoVigência: 02/04/2019 a 29/05/2019Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Alteração da planilha orçamentária sem acréscimo de valor, com base no art 65, I da Lei 8666/93. Valor: R$ 49.346.324,04 |
2º Termo AditivoVigência: 29/05/2019 a 01/06/2020Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Prorrogação do prazo por mais 12 meses, com base no art. 57 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 49.346.324,04 |
3º Termo AditivoVigência: 27/05/2020 a 01/06/2020Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, juntamente com adequação orçamentária de serviços com acréscimo de 2%, de acordo com o art. 57 e 656 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 49.346.324,04 |
4º Termo AditivoVigência: 01/06/2020 a 01/06/2020Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Adequação de planilha orçamentária de serviços contratados, acréscimo de valor no percentual de 9,7453615967% e a inclusão de item, com base no artigo 65 da lei n° 8.666/93. Valor: R$ 49.346.324,04 |
5º Termo AditivoVigência: 01/06/2020 a 01/06/2020Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Alteração de fiscal, com base no artigo 67 e parágrafos da lei n° 8.666/93. Valor: R$ 49.346.324,04 |
6º Termo AditivoVigência: 01/06/2020 a 01/06/2020Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Acréscimo do valor contratual, no percentual de 10,4557006602%, com fundamentação no artigo 65, §1° da Lei 8666/93. Valor: R$ 49.346.324,04 |
7º Termo AditivoVigência: 01/06/2020 a 01/06/2022Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 meses, com base no art. 57 da lei n° 8.666/93. Valor: R$ 49.346.324,04 |
8º Termo AditivoVigência: 01/12/2021 a 01/06/2022Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Adequação de planilha orçamentária sem majoração de recursos, com fundamento no art. 65, I da lei n° 8.666/93. Valor: R$ 49.346.324,04 |
9º Termo AditivoVigência: 14/01/2022 a 01/06/2022Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Substituição do fiscal do contrato, com fundamento no artigo 67 e parágrafos da Lei n° 8.666/93. Valor: R$ 49.346.324,04 |
10º Termo AditivoVigência: 01/06/2022 a 01/06/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo do prazo contratual, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, passando o seu termo final para o dia 01 de junho de 2023. Valor: R$ 49.346.324,04 |
11º Termo AditivoVigência: 03/06/2022 a 01/06/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Reajuste contratual, com base no art. 65 da lei n° 8.666/93. Valor: R$ 49.346.324,04 |
12º Termo AditivoVigência: 09/09/2022 a 01/06/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, DIANTE DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA ECOPESA À ORIZON MEIO AMBIENTE PASSANDO ASSIM A SER CHAMADO DE CONSÓRCIO LOCAL-ORIZON MEIO AMBIENTE. Valor: R$ 49.346.324,04 |
13º Termo AditivoVigência: 27/12/2022 a 01/06/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:O presente instrumento tem como objeto subcontratação de parte do objeto contratual, que o percentual de subcontratação solicitado é de 6,45% (seis vírgula quarenta e cinco por cento) do valor atualizado do contrato. O que corresponde ao valor mensal de R$ 420.172,95 (quatrocentos e vinte mil, cento e setenta e um reais e noventa e cinco centavos) totalizando o valor de R$ 5.042.075,45 (cinco milhões, quarenta e dois mil, setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme fundamento no Art. 72 da Lei n.º 8.666/93, o parágrafo sexto da cláusula quinta do contrato nº 025/PMCSA-SELP/2018. Valor: R$ 49.346.324,04 |
14º Termo AditivoVigência: 26/05/2023 a 01/06/2024Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:O presente instrumento tem como objeto prorrogação contratual é de mais 12 (doze) meses, com cláusula de morte súbita, quando da conclusão do novo Processo Licitatório, passando o seu termo final para o dia 01 de junho de 2024, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei n.º 8.666/93 Valor: R$ 49.346.324,04 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| Não constam ARPs desta licitação em nossa base de dados |
