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CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE

Contrato nº 025/2018

Informações gerais sobre o contrato nº 025/2018

Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho

4/2018

025

2018

3.128 URBANIZAÇÃO

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

35.474.949/0001-08

30/05/2018 a 29/05/2019

R$ 49.346.324,04

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 025/2018
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 3.128 URBANIZAÇÃO Alteração da planilha orçamentária sem acréscimo de valor, com base no art 65, I da Lei 8666/93. 02/04/2019 29/05/2019 R$ 49.346.324,04
2 3.128 URBANIZAÇÃO Prorrogação do prazo por mais 12 meses, com base no art. 57 da Lei 8.666/93. 29/05/2019 01/06/2020 R$ 49.346.324,04
3 3.128 URBANIZAÇÃO Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, juntamente com adequação orçamentária de serviços com acréscimo de 2%, de acordo com o art. 57 e 656 da Lei 8.666/93. 27/05/2020 01/06/2020 R$ 49.346.324,04
4 3.128 URBANIZAÇÃO Adequação de planilha orçamentária de serviços contratados, acréscimo de valor no percentual de 9,7453615967% e a inclusão de item, com base no artigo 65 da lei n° 8.666/93. 01/06/2020 01/06/2020 R$ 49.346.324,04
5 3.128 URBANIZAÇÃO Alteração de fiscal, com base no artigo 67 e parágrafos da lei n° 8.666/93. 01/06/2020 01/06/2020 R$ 49.346.324,04
6 3.128 URBANIZAÇÃO Acréscimo do valor contratual, no percentual de 10,4557006602%, com fundamentação no artigo 65, §1° da Lei 8666/93. 01/06/2020 01/06/2020 R$ 49.346.324,04
7 3.128 URBANIZAÇÃO Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 meses, com base no art. 57 da lei n° 8.666/93. 01/06/2020 01/06/2022 R$ 49.346.324,04
8 3.128 URBANIZAÇÃO Adequação de planilha orçamentária sem majoração de recursos, com fundamento no art. 65, I da lei n° 8.666/93. 01/12/2021 01/06/2022 R$ 49.346.324,04
9 3.128 URBANIZAÇÃO Substituição do fiscal do contrato, com fundamento no artigo 67 e parágrafos da Lei n° 8.666/93. 14/01/2022 01/06/2022 R$ 49.346.324,04
10 3.128 URBANIZAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo do prazo contratual, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, passando o seu termo final para o dia 01 de junho de 2023. 01/06/2022 01/06/2023 R$ 49.346.324,04
11 3.128 URBANIZAÇÃO Reajuste contratual, com base no art. 65 da lei n° 8.666/93. 03/06/2022 01/06/2023 R$ 49.346.324,04
12 3.128 URBANIZAÇÃO ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, DIANTE DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA ECOPESA À ORIZON MEIO AMBIENTE PASSANDO ASSIM A SER CHAMADO DE CONSÓRCIO LOCAL-ORIZON MEIO AMBIENTE. 09/09/2022 01/06/2023 R$ 49.346.324,04
13 3.128 URBANIZAÇÃO O presente instrumento tem como objeto subcontratação de parte do objeto contratual, que o percentual de subcontratação solicitado é de 6,45% (seis vírgula quarenta e cinco por cento) do valor atualizado do contrato. O que corresponde ao valor mensal de R$ 420.172,95 (quatrocentos e vinte mil, cento e setenta e um reais e noventa e cinco centavos) totalizando o valor de R$ 5.042.075,45 (cinco milhões, quarenta e dois mil, setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme fundamento no Art. 72 da Lei n.º 8.666/93, o parágrafo sexto da cláusula quinta do contrato nº 025/PMCSA-SELP/2018. 27/12/2022 01/06/2023 R$ 49.346.324,04
14 3.128 URBANIZAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação contratual é de mais 12 (doze) meses, com cláusula de morte súbita, quando da conclusão do novo Processo Licitatório, passando o seu termo final para o dia 01 de junho de 2024, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei n.º 8.666/93 26/05/2023 01/06/2024 R$ 49.346.324,04
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