| Unidade Jurisdicionada: | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho |
| Número do processo: | 146/2021 |
| Modalidade: | Concorrência |
| Número do procedimento: | 22/2021 |
| Objeto da Licitação | Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa especializada para manutenção e recuperação geral do sistema viário, envolvendo vias pavimentadas e não pavimentadas, urbanas e rurais inclusive dos elementos de drenagem e das estruturas de contenção do solo associadas as vias deste Município, Atraves da Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, conforme especificado neste documento e Termo de Referência Anexo à este. |
| Data do processo: | 29/12/2021 |
| Tipo da licitação: | Menor Preço |
| Situação: | Processo Homologado |
| Local da abertura: | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho |
| Data de abertura: | 28/01/2022 |
| Valor orçado: | R$ 22.643.581,86 |
| Valor adjudicado: | R$ 20.730.560,52 |
| Título | Arquivo |
|---|---|
| Edital | LICON_Edital_115_2021_146_1041236.pdf |
| Ata de Habilitação | LICON_AtaHabilitacao_115_2021_146_1063569.pdf |
| Ata de Julgamento | LICON_AtaJulgamento_115_2021_146_1063572.pdf |
| Termo Aditivo nº 010/2022 | Download |
| Informações Gerais |
|---|
1º Termo AditivoVigência: 20/05/2022 a 07/03/2023Objeto: 2.099 SERVIÇO Justificativa:O presente instrumento tem como objeto a alteração do gestor e do fiscal do contrato que passam a ser respectivamente os Senhores: Ebenezer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Ysmael Batista do Nascimento, Engenheiro Civil, CREA/PE nº 1819161897, com base no artigo 67 e parágrafos da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 20.730.560,52 |
2º Termo AditivoVigência: 21/06/2022 a 07/03/2023Objeto: 2.099 SERVIÇO Justificativa:ADEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SEM MAJORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, COM BASE NO ARTIGO 65, I, A, DA LEI Nº 8.666/93, QUE PREVÊ A ALTERAÇÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS QUANDO MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS. Valor: R$ 20.730.560,52 |
3º Termo AditivoVigência: 15/09/2022 a 07/03/2023Objeto: 2.099 SERVIÇO Justificativa:ADEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SEM MAJORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, COM BASE NO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93, QUE PREVÊ A ALTERAÇÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS QUANDO HOUVER MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS. Valor: R$ 20.730.560,52 |
4º Termo AditivoVigência: 07/03/2023 a 07/03/2024Objeto: 2.099 SERVIÇO Justificativa:O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, passando o seu termo final para o dia 07 de março de 2024, conforme artigo 65 de inciso II e artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 20.730.560,52 |
5º Termo AditivoVigência: 23/05/2023 a 07/03/2024Objeto: 2.099 SERVIÇO Justificativa:O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor contratual, com o percentual a ser aplicado de 9,28% (nove virgula vinte e oito por cento), correspondente ao índice de INCC acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando o valor do contrato a ser de R$ 22.654.677,78 ( vinte e dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), conforme parágrafo 8º do artigo 65 da Lei n.º 8.666/93. Valor: R$ 20.730.560,52 |
6º Termo AditivoVigência: 07/03/2024 a 07/03/2025Objeto: 2.099 SERVIÇO Justificativa:Prorrogação do prazo contratual por mais de 12 meses, com fundamento no inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/93 Valor: R$ 20.730.560,52 |
7º Termo AditivoVigência: 20/03/2024 a 07/03/2025Objeto: 2.099 SERVIÇO Justificativa:Adequação de planilha e o acréscimo de valor contratual no percentual de 3,91%, nos termos do artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 20.730.560,52 |
8º Termo AditivoVigência: 16/05/2024 a 07/03/2025Objeto: 2.099 SERVIÇO Justificativa:Adequação de planilha e acréscimo de valor contratual, nos termos do artigo 65 da lei n° 8.666/93. Valor: R$ 20.730.560,52 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| Não constam ARPs desta licitação em nossa base de dados |
