Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
2.099 SERVIÇO
JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA.
03.608.944/0001-34
07/03/2022 a 07/03/2023
R$ 20.730.560,52
| Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2.099 SERVIÇO | O presente instrumento tem como objeto a alteração do gestor e do fiscal do contrato que passam a ser respectivamente os Senhores: Ebenezer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Ysmael Batista do Nascimento, Engenheiro Civil, CREA/PE nº 1819161897, com base no artigo 67 e parágrafos da Lei nº 8.666/93. | 20/05/2022 | 07/03/2023 | R$ 20.730.560,52 |
| 2 | 2.099 SERVIÇO | ADEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SEM MAJORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, COM BASE NO ARTIGO 65, I, A, DA LEI Nº 8.666/93, QUE PREVÊ A ALTERAÇÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS QUANDO MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS. | 21/06/2022 | 07/03/2023 | R$ 20.730.560,52 |
| 3 | 2.099 SERVIÇO | ADEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SEM MAJORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, COM BASE NO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93, QUE PREVÊ A ALTERAÇÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS QUANDO HOUVER MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS. | 15/09/2022 | 07/03/2023 | R$ 20.730.560,52 |
| 4 | 2.099 SERVIÇO | O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, passando o seu termo final para o dia 07 de março de 2024, conforme artigo 65 de inciso II e artigo 57 da Lei nº 8.666/93. | 07/03/2023 | 07/03/2024 | R$ 20.730.560,52 |
| 5 | 2.099 SERVIÇO | O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor contratual, com o percentual a ser aplicado de 9,28% (nove virgula vinte e oito por cento), correspondente ao índice de INCC acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando o valor do contrato a ser de R$ 22.654.677,78 ( vinte e dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), conforme parágrafo 8º do artigo 65 da Lei n.º 8.666/93. | 23/05/2023 | 07/03/2024 | R$ 20.730.560,52 |
| 6 | 2.099 SERVIÇO | Prorrogação do prazo contratual por mais de 12 meses, com fundamento no inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/93 | 07/03/2024 | 07/03/2025 | R$ 20.730.560,52 |
| 7 | 2.099 SERVIÇO | Adequação de planilha e o acréscimo de valor contratual no percentual de 3,91%, nos termos do artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. | 20/03/2024 | 07/03/2025 | R$ 20.730.560,52 |
| 8 | 2.099 SERVIÇO | Adequação de planilha e acréscimo de valor contratual, nos termos do artigo 65 da lei n° 8.666/93. | 16/05/2024 | 07/03/2025 | R$ 20.730.560,52 |
| Nome do Fiscal do Contrato | Ebenézer Gomes Marinho |
| Matrícula do Fiscal do Contrato | 31466 |
