| Unidade Jurisdicionada: | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho |
| Número do processo: | 81/2021 |
| Modalidade: | Concorrência |
| Número do procedimento: | 14/2021 |
| Objeto da Licitação | Constitui objeto deste procedimento licitatório a contratação de empresa para a execução de obras de reforma e ampliação das unidades escolares da regional 2 através da secretaria Municipal de Educação. |
| Data do processo: | 30/07/2021 |
| Tipo da licitação: | Menor Preço |
| Situação: | Processo Homologado |
| Local da abertura: | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho |
| Data de abertura: | 02/09/2021 |
| Valor orçado: | R$ 17.947.196,79 |
| Valor adjudicado: | R$ 16.760.803,31 |
| Título | Arquivo |
|---|---|
| Edital | LICON_Edital_115_2021_81_998898.pdf |
| Ata de Habilitação | LICON_AtaHabilitacao_115_2021_81_1048322.pdf |
| Ata de Julgamento | LICON_AtaJulgamento_115_2021_81_1048325.pdf |
| Contrato nº 054/2021 | Download |
| Informações Gerais |
|---|
1º Termo AditivoVigência: 01/03/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Inclusão das planilhas aos autos do processo, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Valor: R$ 16.760.803,31 |
2º Termo AditivoVigência: 18/04/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Adequação de planilha e o acréscimo de valor contratual no percentual de 22,01% ao contrato, com fundamento no artigo 65, da Lei n° 8.666/93. Valor: R$ 16.760.803,31 |
3º Termo AditivoVigência: 16/08/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:ADEQUAÇÃO DE PLANILHA E O ACRÉSCIMO DE VALOR NO PERCENTUAL DE 18,06% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DESTINADO A REFORMA, PERFAZENDO O VALOR R$1.086.102,23, E NO PERCENTUAL DE 3,32% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DESTINADO A AMPLIAÇÃO, PERFAZENDO O VALOR R$224.301,41, PASSANDO O CONTRATO AO VALOR ATUAL DE R$ 20.901.983,56, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, §1º, DA LEI Nº 8.666/93 E ARTIGO 65,I, DA LEI Nº 8.666/93. Valor: R$ 16.760.803,31 |
4º Termo AditivoVigência: 08/11/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha e o acréscimo de valor no percentual de 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento) do valor atual do contrato destinado a REFORMA, perfazendo o valor R$ 464.801,55 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), e no percentual de 13,77% (treze vírgula trinta e dois por cento) do valor atual do contrato destinado a AMPLIAÇÃO, perfazendo o valor R$ 7.917.603,74 (sete milhões, novecentos e dezessete mil, seiscentos e três reais e setenta e quatro centavos), passando o contrato ao valor atual de R$ 22.387.662,97 (vinte e dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos) com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93. Valor: R$ 16.760.803,31 |
5º Termo AditivoVigência: 16/01/2023 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:O presente instrumento tem como objeto a retificação dos percentuais dos aditivos anteriores, passando a ser o seguinte: 2 º Termo aditivo o acréscimo de 22,97% sobre reforma, 3º Termo aditivo o acréscimo de 20,37% sobre reforma e 9,65% sobre ampliação e no 4ª Termo aditivo 4,77% sobre reforma e 15,42% sobre ampliação. Valor: R$ 16.760.803,31 |
6º Termo AditivoVigência: 03/07/2023 a 03/07/2024Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Prorrogação do prazo contratual e acréscimo de valor contratual, com base nos artigos 57 e 65 da lei n° 8.666/93. Valor: R$ 16.760.803,31 |
7º Termo AditivoVigência: 01/09/2023 a 03/07/2024Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Retificação dos valores referente a reforma. Valor: R$ 16.760.803,31 |
8º Termo AditivoVigência: 22/09/2023 a 03/07/2024Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Reajuste de preços determinado na cláusula sétima do contrato. Valor: R$ 16.760.803,31 |
9º Termo AditivoVigência: 25/09/2023 a 03/07/2024Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Adequação de planilha e acréscimo de valor contratual, com base no art. 65 da lei n° 8.666/93. Valor: R$ 16.760.803,31 |
10º Termo AditivoVigência: 25/03/2024 a 03/07/2024Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Substituição do fiscal do contrato, nos termos do artigo 67 e parágrafos da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 16.760.803,31 |
11º Termo AditivoVigência: 03/11/2021 a 03/03/2025Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Valor: R$ 760.776.734.420,00 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| Não constam ARPs desta licitação em nossa base de dados |
