| Unidade Jurisdicionada: | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho |
| Número do processo: | 75/2021 |
| Modalidade: | Concorrência |
| Número do procedimento: | 12/2021 |
| Objeto da Licitação | Constitui objeto deste procedimento licitatório a contratação de empresa para a execução de obras de reforma e ampliação das unidades escolares da regional 1 através da secretaria Municipal de Educação. |
| Data do processo: | 02/08/2021 |
| Tipo da licitação: | Menor Preço |
| Situação: | Processo Homologado |
| Local da abertura: | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho |
| Data de abertura: | 08/09/2021 |
| Valor orçado: | R$ 28.336.119,55 |
| Valor adjudicado: | R$ 25.985.437,19 |
| Título | Arquivo |
|---|---|
| Edital | LICON_Edital_115_2021_75_999088.pdf |
| Edital | LICON_Edital_115_2021_75_1094082.pdf |
| Ata de Habilitação | LICON_AtaHabilitacao_115_2021_75_1027975.pdf |
| Ata de Habilitação | LICON_AtaHabilitacao_115_2021_75_1094085.pdf |
| Ata de Julgamento | LICON_AtaJulgamento_115_2021_75_1027977.pdf |
| Ata de Julgamento | LICON_AtaJulgamento_115_2021_75_1094089.pdf |
| Contrato nº 052/2021 | Download |
| Informações Gerais |
|---|
1º Termo AditivoVigência: 11/01/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:adequação de planilha orçamentária, sem majoração de recursos financeiros, com fundamento no art. 65 da lei n 8.666/93. Valor: R$ 25.985.437,19 |
2º Termo AditivoVigência: 11/01/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:ADEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 14,86% DO VALOR DO CONTRATO DESTINADO PARA REFORMA, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 2.009.797,41, COM BASE NO ARTIGO 65, I, A, DA LEI Nº 8.666/93, PASSANDO A SER O MONTANTE DE REFORMA R$ 15.533.473,39. Valor: R$ 25.985.437,19 |
3º Termo AditivoVigência: 05/04/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:ADEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E 14,84% DO VALOR DO CONTRATO DESTINADO PARA REFORMA, PERFAZENDO O VALOR R$ 2.000.797,41, COM BASE NO ARTIGO 65, I, A, DA LEI Nº 8.666/93, PASSANDO A SER O MONTANTE DE REFORMA R$ 17.540.183,92 E DO VALOR DO CONTRATO DESTINADO PARA AMPLIAÇÃO O ACRÉSCIMO DE 3,23% PASSARÁ A SER O MONTANTE DE R$ 12.864.204,55, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A 30.404.388,47. Valor: R$ 25.985.437,19 |
4º Termo AditivoVigência: 21/07/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:ADEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E O ACRÉSCIMO DE VALOR NO PERCENTUAL DE 11,89% DO VALOR DO CONTRATO DESTINADO PARA REFORMA, PERFAZENDO O VALOR R$ 1.607.600,40, COM BASE NO ARTIGO 65,I, A, DA LEI Nº 8.666/93, PASSANDO A SER O MONTANTE DE REFORMA R$ 19.147.784,32, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A SER DE R$ 32.011.988,87. Valor: R$ 25.985.437,19 |
5º Termo AditivoVigência: 16/08/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:ADEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO SEM MAJORAÇÃO DE RECURSO, COM BASE NO ARTIGO 65, I, DA LEI Nº 8.666/93. Valor: R$ 25.985.437,19 |
6º Termo AditivoVigência: 20/09/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:ADEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO SEM MAJORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, COM BASE NO ARTIGO 65, I, A, DA LEI Nº 8.666/93, QUE PREVÊ A ALTERAÇÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS QUANDO HOUVER MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS. Valor: R$ 25.985.437,19 |
7º Termo AditivoVigência: 14/10/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM BASE NO ARTIGO 65, II, D, DA LEI Nº 8.666/93, GERA UM MONTANTE DE R$ 4.798.342,68, QUE TOTALIZAM UM VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO EM R$ 36.990.334,55. Valor: R$ 25.985.437,19 |
9º Termo AditivoVigência: 28/10/2022 a 03/07/2023Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:O presente instrumento tem como objeto a adequação de planilha e o acréscimo de valor no percentual de 1,31% (um vírgula trinta e um por cento) do valor do contrato destinado para AMPLIAÇÃO, perfazendo o valor R$ 163.807,34 (cento e sessenta e três mil oitocentos e sete reais e trinta e quatro centavos), passando o contrato ao valor atual de R$ 32.456.565,46 (trinta e dois milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), conforme artigo 65, II, d, da Lei n º 8.666/93. Valor: R$ 25.985.437,19 |
10º Termo AditivoVigência: 03/07/2023 a 03/07/2024Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Prorrogação do prazo contratual. por mais 12 meses, reajuste de valor contratual e o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento nos artigos 57 e 65 da lei n° 8.666/93. Valor: R$ 25.985.437,19 |
11º Termo AditivoVigência: 28/07/2023 a 03/07/2024Objeto: 3.128 URBANIZAÇÃO Justificativa:Adequação de planilha e acréscimo de valor contratual, com base no artigo 65 § 1° da lei n° 8.666/93. Valor: R$ 25.985.437,19 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| Não constam ARPs desta licitação em nossa base de dados |
