| Unidade Jurisdicionada: | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho |
| Número do processo: | 51/2019 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Número do procedimento: | 10/2019 |
| Objeto da Licitação | Contratação de empresa especializada pelo período de 30( trinta) meses para a Prestação dos Serviços de Nutrição e Alimentação destinadas aos estudantes da Rede Pública de Ensino, crianças e adolescentes assistidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV e as crianças e adolescentes em situação de risco abrigados pelo Serviço de Acolhimento nas casas denominadas de Recantos da Criança e Adolescente, assim como os funcionários plantonistas das Casas de Acolhimento (Recantos Criança e Adolescentes) e os Grupos Prioritários dos Centros de Referência em Assistência Social ? CRAS, contemplando a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para o fornecimento de refeições, assegurando uma alimentação balanceada, dentro dos padrões de segurança alimentar, com as condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme previsto nas normas técnicas e sanitárias vigentes, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Programa |
| Data do processo: | 08/04/2019 |
| Tipo da licitação: | Menor Preço |
| Situação: | Processo Homologado |
| Local da abertura: | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho |
| Data de abertura: | 08/05/2019 |
| Valor orçado: | R$ 58.674.054,44 |
| Valor adjudicado: | R$ 53.577.876,49 |
| Título | Arquivo |
|---|---|
| Edital | LICON_Edital_115_2019_51_812977.pdf |
| Ata de Habilitação | LICON_AtaHabilitacao_115_2019_51_812997.pdf |
| Ata de Julgamento | LICON_AtaJulgamento_115_2019_51_812990.pdf |
| Informações Gerais |
|---|
1º Termo AditivoVigência: 25/12/2019 a 07/02/2022Objeto: 1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Justificativa:ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 79.95,63, DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO PERCENTUAL ESTE QUE SE ENQUADRA NO DISPOSITIVO DO ARTIGO 65, §1º, DA LEI Nº 8.666/93. Valor: R$ 7.386.091,70 |
2º Termo AditivoVigência: 04/02/2022 a 08/02/2022Objeto: 1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Justificativa:Prorrogação de prazo, por mais 12 meses, com fundamento no inciso II c/c § 2° do artigo 57 a Lei n° 8.666/93. Valor: R$ 46.191.784,79 |
2º Termo AditivoVigência: 27/10/2021 a 07/02/2022Objeto: 1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Justificativa:REAJUSTE DE 21,16% DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, ALÉM DO REEQUILÍBRIO NECESSÁRIO COMO DEMONSTRA PLANILHA ANEXA, PARA O PERÍODO RESTANTE DO CONTRATO QUE TOTALIZARÁ EM R$ 3.811.700,30 ALINHADO A ISTO E AOS VALORES JÁ PAGOS A EMPRESA O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM R$ 6.319.769,86, CONSIDERANDO OS EMPENHOS PAGOS A EMPRESA E A ESTIMATIVA ESTIPULADA NESTE TERMO ADITIVO. Valor: R$ 7.386.091,70 |
3º Termo AditivoVigência: 07/02/2022 a 08/02/2023Objeto: 1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Justificativa:PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PASSANDO SEU TERMO FINAL PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 57, II, E §2º DA LEI Nº 8.666/93. Valor: R$ 7.386.091,70 |
3º Termo AditivoVigência: 08/02/2022 a 08/02/2024Objeto: 1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Justificativa:O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo contratual, que compreende um período de mais 12 (doze) meses, passando o seu termo final para o dia 08 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso II c/c § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 46.191.784,79 |
4º Termo AditivoVigência: 06/02/2023 a 08/02/2024Objeto: 1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Justificativa:O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do Contrato, um período de mais 12 (doze) meses passando o seu termo final para o dia 08 de fevereiro de 2024, conforme no inciso II c/c § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 7.386.091,70 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| Não constam ARPs desta licitação em nossa base de dados |
