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CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE

Contrato nº 044/2021

Informações gerais sobre o contrato nº 044/2021

Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho

53/2021

044

2021

3.128 URBANIZAÇÃO

SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA

01.514.128/0001-36

15/09/2021 a 14/09/2022

R$ 8.661.188,92

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 044/2021
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 3.128 URBANIZAÇÃO Adequação de planilha orçamentária, sem majoração de recursos financeiros, com fundamento no artigo 65, I, a, da Lei nº 8.666/93. 22/12/2021 14/09/2022 R$ 8.661.188,92
2 3.128 URBANIZAÇÃO ADEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SEM MAJORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, COM BASE NO ARTIGO 65,I, A, DA LEI Nº 8.666/93, QUE PREVê A ALTERAÇÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS, QUANDO HOUVER MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS. 07/03/2022 14/09/2022 R$ 8.661.188,92
3 3.128 URBANIZAÇÃO ALTERAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO QUE PASSAM A SER RESPECTIVAMENTE OS SENHORES: EBENEZER GOMES MARINHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS E YSMAEL BATISTA DO NASCIMENTO, ENGENHEIRO CIVIL, CREA/PE Nº 1819161897, COM BASE NO ARTIGO 67 E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 8.666/93. 11/05/2022 14/09/2022 R$ 8.661.188,92
4 3.128 URBANIZAÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PASSANDO SEU TERMO FINAL PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023, E O REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL A SER APLICADO DE 11,57%, CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE INCC, PASSANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO PARA R$ 9.663.288,47, CONFORME INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº8.666/93, PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93. 14/09/2022 15/09/2023 R$ 8.661.188,92
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